Aprova as Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico para apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.
29 de junho de 1998 - DOE n° 122, de 30/06/1998, pág. 56
Resolução SS/SMA/SJDC nº 1, de 29 de junho de 1998
Portaria CVS nº 21
Dispõe sobre a aprovação da "Norma Técnica sobre Gerenciamento de Resíduos Perigosos de Medicamentos em Serviços de Saúde".
10 de setembro de 2008 - DOE Poder Executivo, 11/09/2008
Portaria CVS nº 21, de 10 de setembro de 2008
10 de setembro de 2008 - DOE Poder Executivo, 11/09/2008
Portaria CVS nº 21, de 10 de setembro de 2008
Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
O gerenciamento dos RSS é um conjunto de procedimentos, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.
A elaboração do PGRSS e a elaboração dos procedimentos relacionados, devem ser baseadas nas características dos resíduos gerados e em suas classificações. Os documentos devem seguir também as normas locais e, devem contemplar todas as etapas de geração, coleta, transporte e disposição final dos RSS.
A elaboração do PGRSS e a elaboração dos procedimentos relacionados, devem ser baseadas nas características dos resíduos gerados e em suas classificações. Os documentos devem seguir também as normas locais e, devem contemplar todas as etapas de geração, coleta, transporte e disposição final dos RSS.
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